O Escritório

Os Advogados associados do escritório Janildo Dantas de Souza Advocacia têm uma experiência substancial em praticamente todas as áreas jurídicas. Essa ampla experiência jurídica permite que nossos Advogados Associados prestem serviços jurídicos excepcionais a nossos clientes. Veja abaixo os serviços jurídicos que nosso escritório presta em todo território nacional.

Atendemos em todo o território nacional
(84) 3234-1013

Áreas de Atuação

Direito Civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado. Desde a Roma Antiga havia normas que regulamentavam as relações no Direito Romano. Chamado de direito quiritário ou de ius civile, ele teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por meio de um acordo entre particulares, adaptando-se às necessidades econômicas.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.

Direito Empresarial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

Direito Bancário

O Direito Bancário pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária em sentido lato, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas.

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

Direito Tributário

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (fisco).

Direito Penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Direito Ambiental

é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho.

Destaques da Semana

Escola na Justiça em Assu: alunos conhecem a estrutura da JFRN

O projeto Escola na Justiça, desenvolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte há quase uma década, parte agora para interiorização. Na Subseção da JFRN em Assu foi promovida a primeira edição do projeto fora da sede em Natal. Alunos do Complexo Educacional Santo André assistiram a palestra do Juiz Federal Arnaldo Pereira e do Diretor da Secretaria da 11ª Vara Welligton Carias. Eles apresentaram o funcionamento da JFRN.

Justiça Federal condena empresários por crime contra ordem tributária e falsificação de documentos

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou dois empresários do Rio Grande do Norte por incluírem no quadro societário da empresa pessoas ¿laranjas¿ com o objetivo de não ser punido pelas sonegações fiscais praticadas. Foram condenados Tatianny Bezerra Cruz e Sousa e João Maria Ferreira. Os dois eram proprietários da Distribuidora de Alimentos Santana Ltda. No processo foi absolvido Clidenor Aladim de Araújo Júnior. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

Juízes federais e servidora da JFRN participam de curso para Formadores da ESMAFE

Os Juízes Federais Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, José Carlos Dantas Teixeira de Sousa e Lauro Henrique Lobo Bandeira e a servidora Shirley Magólia Baumgartner Câmara de Oliveira participaram do curso Formação de Formadores promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. O curso se destina à formação dos profissionais que atuarão no planejamento e execução de cursos de formação para magistrados, nos termos das diretrizes da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.